Política de Privacidade

A loja virtual  no website prof-online.pt NIPC 214 329 305 sediada em Rua Dr. Jaime Cortesão, 50 - 3000-101 Coimbra processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrônicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por“ Regulamento”) é  Centro de Estudos de Eiras pelo seu diretor, Dr. Victor Matias, NIF. 214 329 305, sediada em Rua Dr. Jaime Cortesão, 50 - 3000-101 Coimbra (denominada por“ Responsável”);

2. Os detalhes de contacto do Responsável são: e - mail: centro.explicacoes.coimbra@gmail.com, tel.: 912556752;

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos para proceder à  inscrição do estudante e à execução do pedido eletrónico realizado na sua loja virtual;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes da ficha de inscrição do cliente necessários para fazer cumprir a compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no período exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website prof-online.pt;

2. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução da ficha de inscrição com base nos dados pessoais necessários. 

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação  entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 1 ano.

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido da aquisição dos serviços do e processamento dos pedidos eletrónicos entre o responsável e o cliente.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao: 

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais

3. Direito a excluir os dados pessoais

4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail.

7. o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento no separador "Livro de Reclamações Eletrónico".

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website prof-online.pt, o cliente/aluno confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita;

2. O cliente aceita, após a leitura (ver separadores) "regulamento - termos e condições", "Política de privacidade" e "devoluções de compras à distância" essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Estas Regras entram em vigor a 02-01-2023